DAP Departamento de Administração e Planejamento

Pós Sessão Pública:

5) Atas de Registro de Preços Assinadas:

Sessão Pública:

Pré-Sessão:

** Avisos**

• Houve retificações no Edital, principalmente nos descritivos do Termo de Referência. As propostas que haviam sido incluídas antes da suspensão foram excluídas, portanto, com a reabertura, elas terão de ser inseridas novamente no Comprasnet pelo licitante: https://www.comprasnet.gov.br/pregao/pregoeiro/mostra_quadro_avisos.asp?qaCod=1061488&Texto=T&prgCod=852360

• Para o item 39, desconsiderar a exigência de apresentação de certificado da ABNT por este não relacionar-se ao produto: https://www.comprasnet.gov.br/pregao/pregoeiro/mostra_quadro_avisos.asp?qaCod=1061481&Texto=T&prgCod=852360

• Para o item 40, desconsiderar a exigência de apresentação do certificado da ABNT, porque ainda que exista normas para estruturas de concreto, elas não se aplicam ao banco de concreto, objeto do item: https://www.comprasnet.gov.br/pregao/pregoeiro/mostra_quadro_avisos.asp?qaCod=1061469&Texto=T&prgCod=852360

• Para os itens 130 e 131: Há problemas na especificação, razão pela qual estes itens serão cancelados no momento da abertura do pregão. Haverá um pregão de itens remanescentes, ou seja, dos quais a aquisição não seja bem sucedida na presente licitação; de forma que as descrições destes dois itens serão reformuladas, novos orçamentos serão efetuados e, finalmente, serão licitados: https://www.comprasnet.gov.br/pregao/pregoeiro/mostra_quadro_avisos.asp?qaCod=1063372&Texto=T&prgCod=852360

• O prazo de entrega poderá ser estendido até 30 (trinta) dias, a partir da emissão da nota de empenho, desde que a fornecedora formalize uma justificativa, acompanhada de documentos que a fundamentem à dilação do prazo de entrega. https://www.comprasnet.gov.br/pregao/pregoeiro/mostra_quadro_avisos.asp?qaCod=1063381&Texto=T&prgCod=852360

• Para os itens 72, 73 e 74 será obrigatória a apresentação do Certificado de Conformidade do INmetro para o modelo especificado no edital de acordo com a Portaria 105/2012, acompanhado por declaração referente aos Laudo de ensaio com imagem do mobiliário, emitido por OCP que comprove que o móvel é correspondente ao Certificado e atende às especificações do Edital; Certificado de Conformidade do Sistema de Gestão de Qualidade para Fabricação de Móveis Escolares, emitido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT; e Relatório de ensaio, emitido por laboratório credenciado pelo INMETRO, do esforço de tração de 4.150 kgf na região da solda da mesa e da cadeira, junto da proposta dos preços: https://www.comprasnet.gov.br/pregao/pregoeiro/mostra_quadro_avisos.asp?qaCod=1063771&Texto=T&prgCod=852360

• Para o item 74: Ressaltamos que será adquirida somente a carteira escolar. Não se trata da aquisição para o conjunto: https://www.comprasnet.gov.br/pregao/pregoeiro/mostra_quadro_avisos.asp?qaCod=1063785&Texto=T&prgCod=852360

• Para os itens 84, 95, 104, 105 e 109 não será exigido que o produto possua o selo ENCE, em eficiência energética, por não se aplicar aos referidos produtos. Esta informação cabe tanto à descrição destes itens quanto à referência feita a eles no item 8.6.4 do Termo de Referência, Anexo I do Edital: https://www.comprasnet.gov.br/pregao/pregoeiro/mostra_quadro_avisos.asp?qaCod=1064375&Texto=T&prgCod=852360

• Para o item 121, o prazo de garantia será de 24 (vinte e quatro) meses e não de 60 (sessenta) meses, como consta na descrição e na referência ao item encontrada no subitem 13.3 do Termo de Referência, Anexo I do Edital:https://www.comprasnet.gov.br/pregao/pregoeiro/mostra_quadro_avisos.asp?qaCod=1064390&Texto=T&prgCod=852360

Aviso de Reabertura de Prazo

Pregão nº 01/2020

JULIANA DE OLIVEIRA TEDESCO — Coordenadora de Licitações

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo nº. 2334900003820202038, publicada no D.O.U de 12/06/2020. Objeto: Pregão Eletrônico – Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, eletrônicos, áudio e vídeo para suprir as demandas do Instituto Federal Catarinense Campus Araquari e demais campi participantes. Novo Edital: 01/07/2020 das 09h00 às 12h00 e de 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia BR 280., Km 27, nº 5.200, Bairro: Porto Grande – Araquari/SC. Entrega das Propostas: 13/07/2020, às 09h00 no site www. comprasnet.gov.br. IMPORTANTE: Devido à atual situação, a maior parte dos servidores está desenvolvendo trabalho remoto, portanto, quaisquer contatos devem ser efetuados através do e-mail: licitacao.memoria.araquari.ifc.edu.br.

Aviso de Suspensão:

Diante da grande quantidade de pedidos de esclarecimentos e apontamentos quanto à necessidade de reforma de descrições que compõem os produtos a serem adquiridos na presente licitação, além das impugnações apresentadas, resolvemos:

• Suspender a licitação para que a devida reforma seja efetuada, no intuito da preservação da obtenção da melhor proposta, respeitando os princípios da isonomia, economicidade, legalidade e supremacia do interesse público.
• Após realizados os devidos ajustes, será incluído o Evento de Reabertura com Prazo, a saber, as propostas que foram recebidas, até então, serão excluídas do Comprasnet e a licitação será reagendada, respeitando os prazos de disponibilização para o recebimento de novas propostas.
• Após a geração do evento de Reabertura com Prazo, mesmo que ainda não tenha sido publicado, o Comprasnet informará aos interessados sobre o Evento através do campo “Informações do Pregão”, no Comprasnet/Acesso Livre/Pregões Agendados — Acompanhamento de Pregão — Informação do Pregão.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2020 – UASG 158459

Nº Processo: 2334900003820. Objeto: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos, eletrônicos, áudio e vídeo, para suprir as demandas do Instituto Federal Catarinense — Campus Araquari e demais campi participantes. Total de Itens Licitados: 179. Edital: 12/06/2020 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia BR 280, km 27, nº 5.200, Bairro: porto Grande — Araquari/SC ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158459-5-00001-2020. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2020 às 09h00 no site www.compasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2020 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais:.

Juliana de Oliveira Tedesco — Coordenadora de Licitações

(SIASGnet – 10/06/2020) 158459-26422-2020NE8000700)

Pré-Sessão→

4. Pedidos de Esclarecimentos:

• A indagação do Pedido 1 trata-se sobre a exigência da documentação exigida no item 8.6.3: se a certificação a ser apresentada poderá se da matéria prima. A resposta é sim, desde que haja comprovação de que a matéria-prima certificada é a utilizada no produto ofertado. Portanto, o detentor da matéria-prima certificada deverá declarar que é fornecedor do licitante, e que o produto específico que foi ofertado na licitação contém aquela matéria prima certificada.

• A indagação do Pedido 2 é idêntica ao Pedido 1. Portanto, a resposta para o Pedido 1 é válida ao Pedido 2.

• A indagação do Pedido 3 é sobre a não informação do quantitativo total dos itens 28 e 55 no Edital. Indaga, ainda, sobre o motivo de haver requerimento de certificação da ABNT e Inmetro para alguns itens e outros não. A resposta é, conforme indicado logo no início do Edital, mais precisamente no item 1.4, serão licitados somente 167 itens, devido ao cancelamento dos itens 28, 55, 75, 86, 88, 108, 124, 143, 157, 170 e 171, pelas razões justificadas no Estudo Preliminar — Apêndice do Termo de Referência, a saber, ao item 28 não se obteve demanda institucional e ao item 55 não se obteve três orçamentos prévios para chegarmos a um valor de referência. Entretanto, tais itens não foram excluídos da Relação de Itens do Comprasnet, porque eles fazem parte de uma listagem prévia estabelecida pela Reitoria, cuja aquisição pretende-se repetir anualmente, por tratarem-se de produtos institucionalizados. Obviamente que essa lista poderá ser revisada e editada no próximo ano, de acordo com as aquisições que os Campi efetuarem durante a vigência da Ata de Registro de Preços e com o surgimento de novas demandas consideradas de interesse de toda rede IFC. Portanto, se cancelássemos os itens do Comprasnet, haveria alteração da ordem da numeração, e os pedidos efetuados pelos Campi com a numeração pré existente de itens ficaria discrepante da relação de itens homologados. A Relação do Comprasnet com os itens que serão cancelados receberam destaque e foram divulgados após edição no Item 2 aqui no site — assim ficará mais claro. Os referidos itens serão cancelados logo após a abertura da sessão pública — por isso, na tabela do Termo de Referência, destaquei-os na cor cinza. Quanto à certificação da ABNT e Inmetro, isto ficou a cargo do setor que demandou o produto e realizou a descrição. Mas, perceba, que na Cláusula 8 do Edital, há uma série de exigências a vários itens, relativas à comprovação quanto à sustentabilidade ambiental.

• A indagação do Pedido 4, refere-se sobre a necessidade de serviço de instalação dos projetores do item 145. A resposta é que a aquisição não contempla a instalação, somente a entrega dos projetores.

• A indagação do Pedido 5 é se os aparelhos de ar condicionado do licitados neste pregão serão instalados pela empresa vencedora, ou se é só a compra dos equipamentos? A resposta é que a aquisição contempla somente a compra e entrega dos equipamentos.

• Indagação do Pedido 6: com relação ao item 68 “conjunto de varão”, de quantos em quantos metros deverá ser colocado o jogo suporte e buchas. Quanto ao varão, este é vendido em barras de 06ML, qual a medida deverá ser fornecida de cada varão? Resposta: Considerando que a unidade é em (metro), isso variaria, dependendo do tamanho do varão que cada campus irá querer. Considerando que o valor estimado é por metro, cada campus poderá solicitar um tamanho diferente, que não afetará o preço ofertado, visto que a empresa deve ofertar o valor do metro.

• Indagação do Pedido 7: Os bebedouros acessíveis devem possuir 01 ou 02 torneiras ? O item 5.1 do edital fala de entrega em remessa única. No caso do item 113 o pedido ocorrerá de forma única ( 83 unidades) , respeitando os locais de entrega descritos no edital ? Resposta: Quanto ao primeiro questionamento, deverá possuir duas torneiras. Quanto ao segundo, o que se refere ao item 5.1 do Edital — entrega em remessa única — isso diz respeito ao quantitativo que será detalhado no Empenho (que é a ordem de compra). Ou seja, serão registradas a um fornecedor 83 unidades de um produto; a saber, durante a validade da ata, até 83 unidades poderão ser adquiridas, parceladamente. Quando o edital determina que a entrega deve ser efetuada em remessa única, diz respeito à remessa que foi empenhada. Por exemplo, se um campus empenha 10 unidades e outro campus empenha 5 unidades, essas 15 unidades terão de ser entregues de uma só vez, no local de entrega determinado previsto no Termo de Referência.

• No Pedido 8 a empresa contesta a norma especificada no Termo de Referência para os itens 30 e 31, de Cadeiras/ Poltronas, por solicitar a NBR 13962:2006. Segundo a empresa, esta norma não está mais vigente, sendo a norma correta a NBR 13962:2018. Com isso, solicita alteração da solicitação da NBR 13962:2006 para a 13962:2018 nos itens 30 e 31.

• No Pedido 9 a dúvida refere-se ao item 113 “BEBEDOURO DE COLUNA CONJUNTO CONTENDO A COLUNA DE ACESSIBILIDADE, GABINETE EM CHAPA DE AÇO-CARBONO GALVANIZADO COM PINTURA À PÓ POR PROCESSO ELETROSTÁTICO EM CHAPA DE AÇO INOX, COM CONTROLES DE ACIONAMENTO LOCALIZADOS NA PARTE FRONTAL DO BEBEDOURO, CONTROLE AUTOMÁTICO DE TEMPERATURA ENTRE 4° C E 14° C, COM “TORNEIRA JATO” PARA COPO E PARA BOCA, JATO CROMADO, FILTRO INTERNO COM CARVÃO ATIVADO, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 5 A 6 LITROS POR HORA, 220 VOLTS, GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES .” Segundo a empresa não fica claro se o bebedouro solicitado é o modelo de pressão de coluna conforme link para verificação: https://www.libell.com.br/purificador-press-side ou se o bebedouro que necessitam é o modelo acessível fixado na parede conforme link para verificação: https://www.ibbl.com.br/purificador-de-agua-pdf300-2t-ibbl-61071001_prata/p ? Segundo a empresa também não fica claro se o gabinete deve ser confeccionado em chapa de aço carbono galvanizado com pintura a pó, ou deve ser confeccionado em chapa de inox.

• No Pedido 10, a empresa contesta a exigência de eficiência energética para o item 121, que é elaborado por meio de um selo do INMETRO, todavia, segundo a empresa, nenhuma fragmentadora possui selo energético, porque esse procedimento não existe para fragmentadora de papel, conforme portaria 170/2012. Fonte: http://www.inmetro.gov.br/legislacao/rtac/pdf/ RTAC001808.pdf Tabela do INMETRO, página 12, portaria nº170/2012. Portanto, o INMETRO não adotou procedimento para elaboração de selo de eficiência energética. Sendo assim, essa característica não pode atender ao edital.

5. Impugnações:

• Acolhido o pedido de impugnação, a descrição do item 61 a ser considerada para fins de aceitação no Pregão SRP 01/2020 é: ITEM 61 – Conjunto de 01 mesa plástica monobloco com 04 Cadeiras de plástico com apoio para os braços (TIPO POLTRONA), material polipropileno com aditivos Anti-UV, na cor branca, produto monobloco, resistente e empilhável, para uso interno e externo, Classe B (Uso Irrestrito) com capacidade para suportar 182 kg. De acordo com Norma ABNT NBR 14776 e Certificado do INMETRO Portaria 341 e 342/14 (normas vigentes). Garantia de mínimo 12 (doze) meses a partir da data de entrega. 01 Mesa plástica monobloco, cor branca, empilhável, Medida aproximada (AxLxP): 70 x 70 x 70cm. Produto aditivado com proteção UVA/AVB – Resistente aos raios solares; Material: polipropileno e aditivos; Compacta, leve, fácil de limpar e transportar; Uso irrestrito, para uso em locais abertos com exposição à luz solar ou demais intempéries. Garantia de mínimo 12 (doze) meses a partir da data de entrega.