AVISO DE LICITAÇÃO
Nº Processo: 23349.002491/2018-51.
Objeto: Pregão Eletrônico – Eventual aquisição de bens móveis para atender às necessidades do Instituto Federal Catarinense – Campus Araquari e demais campi participantes.
Total de Itens Licitados: 310.
Endereço: Rodovia Br 280, Km 27, Nº 5200 Colégio Agrícola – ARAQUARI – SC ou http://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-158459-5-00006-2018
Entrega das Propostas: a partir de 23/01/2019 às 08h00 no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Abertura das Propostas: 04/02/2019 às 08h00 no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
JULIANA DE OLIVEIRA TEDESCO
Pregoeira e Coordenadora de Licitações – Substituta
4. RETIFICAÇÃO: OS ANEXOS IV e V DO EDITAL ESTÃO DISPONÍVEIS NOS ARQUIVOS ANEXADOS LOGO ABAIXO. POIS NO EDITAL, ONDE DEVERIA APARECER O MODELO DE PROPOSTA, ANEXO IV, APARECE O TERMO DE RECEBIMENTO. E O ANEXO V, QUE SE TRATA DO TERMO DE RECEBIMENTO, FICOU OCULTO NO EDITAL. SEGUEM OS MODELOS:
5. ESCLARECIMENTO – INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE OS ITENS 288 E 289 – FRAGMENTADORA.
5.1. Foram adicionadas na descrição informações sobre a capacidade do cesto da fragmentadora, bem como da quantidade de folhas a serem fragmentadas. Portanto, segue a descrição completa para os itens 288 e 289:
FRAGMENTADORA, com capacidade de corte em tiras, tamanho de corte 5,8 mm, velocidade mínima 4,8 m/min, que fragmente papel, clipes 2/0, grampos 26/6, cartões magnéticos e cds/dvds, abertura de inserção de no mínimo 310mmmotor com potência de no mínimo 940 W, cesto com capacidade de 100 a 130 litros, dimensões aproximadas 53 x 43 x 96 cm. Fragmenta manualmente, no mínimo, 10 folhas. Fragmenta automaticamente de 400 a 600 folhas. Garantia mínima de 5 anos.
6. DIVULGAÇÃO DO PROJETO DO ARQUIVO DESLIZANTE — ITEM 36:
7. ESCLARECIMENTO SOBRE A APRESENTAÇÃO DO CERTIFICADO NO CADASTRO TÉCNICO FEDERAL — IBAMA:
Serão aceitos para os itens dessa licitação os certificados regulares no Ibama do fabricante do produto e/ou do fabricante da matéria prima. Mas se o certificado for apresentado para o fabricante da matéria-prima, o licitante deverá comprovar que aquela matéria prima compõe o produto ofertado.
8. AMPLIAÇÃO NO PRAZO DE ENTREGA:
8.1. Nos casos em que houver comprovadamente necessidade da ampliação do prazo de entrega de algum produto, o pedido de ampliação deverá ser formalmente requerido a este órgão, com as justificativas e os documentos comprobatórios que ratifiquem a demanda.
9. MARGEM DE PREFERÊNCIA
9.1. Solicito aos licitantes que NÃO se utilizem do benefício de Margem de Preferência para os itens 162, 174, 175, 277, 278, 279 e 280, ainda que esta funcionalidade permaneça disponível no Comprasnet. Foi publicado um evento de retificação quanto ao CANCELAMENTO do acesso do benefício de Margem de Preferência para os referidos itens. Isto porque os respectivos decretos que dispunham seus termos não estão mais em vigência.
10. IMPUGNAÇÃO
11. IMPUGNAÇÃO 2
12. IMPUGNAÇÃO 3 – ITENS 288 E 289 – FRAGMENTADORAS
12.2. Resposta à impugnação: A impugnação foi parcialmente deferida, ou seja, prosseguiremos com a licitação, entretanto, os itens 288 e 289 serão cancelados durante a sessão pública, devido a inúmeros problemas relatados com sua descrição. Reformaremos a descrição das fragmentadoras que serão adquiridas no próximo pregão eletrônico de bens móveis desta UASG.
13. IMPUGNAÇÃO 4 – ITENS 114, 115, 116 E 117 – MOBILIÁRIO ESCOLAR.
13.2. Resposta à impugnação: A impugnação foi parcialmente deferida, ou seja, prosseguiremos com a licitação, entretanto, os itens 114, 115, 116 e 117 serão cancelados durante a sessão pública, devido a inúmeros problemas relatados com sua descrição. Reformaremos a descrição do mobiliário escolar que será adquirido no próximo pregão eletrônico de bens móveis desta UASG.
14. ESCLARECIMENTO SOBRE OS ITENS 281 E 282: A resolução do televisor deverá ser de no mínimo 4K UHD e deverão ser apresentados certificados de qualidade CEA (Consumer Electronics Association) e DE (Digital Europe) Deverá ainda possuir o Selo PROCEL, classe mínima B. O licitante deverá desconsiderar as especificações: função futebol, saída de áudio mini-jack, funções MHL e WIfi Direct, e os recursos DTS Studio Sound e DTS Premium Sound 5.1.
15. ESCLARECIMENTO SOBRE O ITEM 267: Como se trata de um registro de preços, cujo único pedido foi efetuado por Concórdia, poderá ser fornecido um produto com a voltagem que atenda àquela região.
16. AVISO: Para os itens 278, 279 e 280 serão aceitas baterias NI-MCH ou outra qualquer desde que atenda as 15 horas de carga e 5 horas de conversação e
174 ,175 , 176 não será obrigatório o item WPS.
17. Aviso sobre data e horário do início da fase de aceitação.
19. SENHORES LICITANTES E PÚBLICO EM GERAL: DEVIDO ÀS CHUVAS NOS ÚLTIMOS DIAS NA REGIÃO NORTE CATARINENSE, TODAS AS ATIVIDADES LETIVAS E ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS ESTÃO SUSPENSAS NESTA SEGUNDA-FEIRA, DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019. PORTANTO, NÃO HAVERÁ MANIFESTAÇÕES NA SESSÃO PÚBLICA POR PARTE DESTA PREGOEIRA NESTE DIA.
20. Atas da Sessão Pública (Pregão 06/2018 — UASG 158459: http://comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/livre/pregao/ata0.asp
21. RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSOS:
22. SESSÃO COMPLEMENTAR – APÓS JULGAMENTO DE RECURSOS – AGENDADA PARA O DIA 23/04/2019, AS 14H00.
23. Referente aos itens 19, 40, 50, 53, 61 e 122, cujas intenções de recursos — não aceitas — questionavam a ausência de Registro Regular no Cadastro Técnico de Atividades Potencialmente Poluidoras do Ibama dos fabricantes dos produtos que foram ofertados, seguem os comprovantes de registros fornecidos pelas licitantes que arremataram os itens, e que na data de sua apresentação encontravam-se vigentes:
24. ATAS DA SESSÃO PÚBLICA NO COMPRASNET
25. ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS / PROPOSTAS / TERMOS DE GARANTIA: